A fala de Allan dos Santos sobre Lula que Nunes Marques mandou remover (opens original article in a new tab)

O presidente do TSE, Nunes Marques, ordenou a remoção de publicações que reproduziam uma fala do blogueiro Allan dos Santos sobre Lula, consideradas como divulgação de fato inverídico com acusações sem provas. A decisão atendeu a um pedido de uma federação política e reforçou a posição do TSE contra propaganda eleitoral ofensiva que afeta a presunção de inocência.

• Presidente do TSE determinou remoção de três publicações com fala de Allan dos Santos sobre Lula
• Ministro considerou que houve divulgação de fato inverídico com acusações sem provas
• Decisão atendeu a pedido de federação do PT, PCdoB e PV
• Nunes Marques destacou que liberdade de expressão não protege atos ilícitos
• TSE considera irregular propaganda eleitoral com expressões ofensivas que afetam presunção de inocência