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RTP Notíciasrtp.pt

PR dá posse na segunda-feira aos quatro novos juízes do Tribunal Constitucional (opens original article in a new tab)

TL;DR

O chefe de Estado anunciou a posse dos quatro novos juízes do Tribunal Constitucional na segunda-feira. O Parlamento elegeu os juízes através de uma lista conjunta de PSD, Chega e PS. O tribunal funcionava com menos dois juízes devido a renúncias e substituições. A renúncia do presidente atrasou a eleição de um novo presidente, que ocorrerá com a nova composição do tribunal.

  • O chefe de Estado anunciou a posse dos quatro novos juízes do Tribunal Constitucional na segunda-feira ao meio-dia e meia.
  • O Parlamento elegeu quatro novos juízes através de uma lista conjunta de PSD, Chega e PS com 176 votos favoráveis.
  • O Tribunal Constitucional funcionava com menos dois juízes devido às renúncias de dois juízes e a substituição de outros dois.
  • A renúncia do presidente do Tribunal Constitucional atrasou a eleição de um novo presidente, que ocorrerá com a nova composição do tribunal.

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