Novo presidente afirma que o TC "não esquece direitos dos estrangeiros e dos apátridas" (opens original article in a new tab)

O novo presidente do Tribunal Constitucional, João Carlos Loureiro, afirmou que o tribunal não esquece os direitos dos estrangeiros e apátridas, destacou a sobrecarga de casos e reforçou o compromisso com a Constituição.

• Novo presidente do TC afirma que o tribunal não esquece direitos dos estrangeiros e apátridas
• Menciona sobrecarga de casos de fiscalização da constitucionalidade e impacto na eficiência institucional
• Destaca compromisso com a Constituição e pluralidade de interpretações constitucionais