UE. Provedora de Justiça alerta para falta de transparência (opens original article in a new tab)

Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, alerta que resposta da Comissão Europeia sobre legislação urgente é genérica e não garante transparência. A Provedoria encerra inquéritos sobre três propostas, mas continua a monitorar a situação. Anjinho expressa preocupação com o uso excessivo de procedimentos de urgência e falta de especificidade nas medidas propostas.

• Provedora de Justiça Europeia considera resposta da Comissão Europeia
• Provedoria de Justiça Europeia encerra inquéritos sobre três propostas legislativas urgentes
• Teresa Anjinho alerta sobre risco de procedimentos de urgência se tornarem forma predominante de produção legislativa