Novo presidente do TC: "Única fidelidade é a Constituição" (opens original article in a new tab)

O novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Carlos Loureiro, afirmou que o tribunal está comprometido com a Constituição, enfrenta sobrecarga de casos e defende a pluralidade de interpretações constitucionais.

• O novo presidente do TC afirma que o tribunal está comprometido com a Constituição e não com partidos políticos
• O TC enfrenta sobrecarga de casos de fiscalização concreta da constitucionalidade, o que afeta seu funcionamento
• O presidente defende a pluralidade de leituras constitucionais entre os juízes e a necessidade de humildade nas decisões
• O TC deve defender os direitos dos cidadãos, incluindo estrangeiros e apátridas, e não sacrificar direitos fundamentais