TRE-AM rejeita recurso de Elan Alencar e mantém cassação do vereador de Manaus por a fraude em cota de gênero (opens original article in a new tab)

O TRE-AM rejeitou o recurso de Elan Alencar e manteve a cassação da chapa e diplomas dos candidatos da Democracia Cristã, por considerar que a candidatura feminina utilizada tinha impedimentos que configuravam fraude à cota de gênero.

• TRE-AM rejeitou recurso de Elan Alencar e manteve cassação da chapa e diplomas dos candidatos da Democracia Cristã
• A decisão considerou que a candidatura feminina utilizada tinha impedimentos que inviabilizavam o registro desde a origem, configurando fraude à cota de gênero
• A cassação da chapa e diplomas é diferente da inelegibilidade, que só pode ser aplicada a quem teve participação comprovada na irregularidade