Justiça suspende despejo de famílias da comunidade Cajueiro, em São Luís (opens original article in a new tab)

Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu a reintegração de posse que ameaçava despejar dezenas de famílias da comunidade Cajueiro, em São Luís, após a Defensoria Pública apontar falhas processuais e risco de violação ao direito à moradia.

• Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu despejo de famílias da comunidade Cajueiro
• Defensoria Pública apontou falha processual que deixou comunidade sem defesa
• Decisão considerou risco de dano social irreversível e violação ao direito à moradia