Justiça determina que prefeitura publique contratos de artistas do 'Ita Pedro' e detalhe origem dos recursos (opens original article in a new tab)

A Justiça determinou que a prefeitura publique os contratos de artistas do 'Ita Pedro 2026' com detalhamento dos custos e fontes de financiamento, além de apresentar processos administrativos e documentos sobre a origem dos recursos.

• Juiz determina que prefeitura publique contratos de artistas do Ita Pedro 2026 com detalhamento dos custos e fontes de financiamento
• Município e FICC devem apresentar processos administrativos de inexigibilidade de licitação referentes às contratações artísticas
• MPBA e MPF solicitaram suspensão de pagamentos de artistas cujos cachês superem 20% os valores de 2025, limitando-os aos parâmetros da Nota Técnica Conjunta nº 001/2026
• Investimento declarado pelo município para o evento é de R$ 5,170 milhões em recursos próprios e R$ 995 mil em recursos federais