Justiça condena Santa Luzia do Pará a reformar escola quilombola sem água e banheiro (opens original article in a new tab)

A Justiça condenou Santa Luzia do Pará a reformar uma escola quilombola devido a condições precárias, incluindo falta de água e banheiros inadequados, com determinação de melhorias e multa diária por descumprimento.

• Justiça condena Santa Luzia do Pará a reformar escola quilombola devido a problemas estruturais
• Escola foi construída com R$ 862,7 mil do FNDE, mas apresenta banheiros sem água, mofo e fiação exposta
• Decisão determina melhorias como perfuração de poço artesiano e aquisição de computadores, com multa diária por descumprimento
• Comunidade quilombola Jacarequara terá participação direta na destinação da indenização