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STJ mantém Rogério de Andrade em presídio federal no Rio de Janeiro (opens original article in a new tab)

TL;DR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de Rogério de Andrade no sistema penitenciário federal, com base na persistência dos fundamentos que justificaram sua transferência e na periculosidade do preso. A decisão suspende um acórdão anterior que havia afastado o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e determinado seu retorno ao sistema prisional estadual.

  • STJ decidiu que Rogério de Andrade deve permanecer preso no sistema penitenciário federal
  • Decisão foi tomada com base na persistência dos fundamentos que determinaram sua transferência para fora do estado
  • Ministro destacou a periculosidade de Rogério de Andrade devido à sua liderança em organização criminosa e risco à ordem pública
  • A decisão suspende os efeitos de um acórdão anterior que havia afastado o RDD e determinado o retorno ao sistema prisional estadual

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